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jul 27 2017

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Retidão e Compaixão para a Lei Rouanet!

Sérgio Sá Leitão – Ministro da Cultura

Após o impeachment de Dilma Rousseff, o Brasil herdou Michel Temer como seu presidente e, faço questão de esclarecer que foram os mesmos eleitores que votaram na “presidenta” e, que elegeram o seu vice, tornando-o sucessor da presidência quando da vacância do cargo.

Desde o início esperava-se muito do que não poderia ser tão diferente, já que as “farinhas” vinham praticamente do mesmo saco! E dentre as expectativas estava a do tal “corte na carne”, aonde o governo iria realmente implementar uma “rigorosa dieta financeira” e economizar os recursos públicos que já eram escassos naquela época. Dentre as medidas de rigor administrativo, uma das mais desejadas pela população era a da radical diminuição de ministérios e a da nomeação de ministros isentos de envolvimento com escândalos de corrupção.

Não preciso dizer que nem uma coisa e nem a outro aconteceu e também não preciso dizer que no fim das contas, o próprio presidente acabou se envolvendo com as investigações da Lava Jato…

Mas vamos à Cultura!

Posto este cenário, digo que um dos poucos ministérios que o Temer cortou foi o da Cultura (o MinC), o fundindo novamente ao MEC, forma como era na época da ditadura. Obviamente houveram grandes protestos dos artistas e produtores culturais e o presidente voltou atrás de sua resolução, restituindo o status de ministério à pasta da cultura.

Em seguida ele foi nomeando e destituindo ministros e agora, o terceiro da fila e recém-empossado, Sérgio Sá Leitão, chega com todo vigor para tratar da “Lei Rouanet”, na qual foram detectados vários desvios e a qual é tida como “vespeiro” na atualidade.

O fato é que o uso desta Lei caiu demasiadamente nesse último ano e que a crise e a corrupção não a deixaram ilesa, tal qual não deixaram a saúde, a educação, segurança, os investimentos de base e de infraestrutura, a habitação, a economia, o emprego e muito menos o futuro desse país!

Faço conta de dizer que a Lei Rouanet é extremamente falha, mas ainda assim ela é funcional e que testemunhei e trabalhei em diversos festivais de música (meu ramo artístico) que colocaram milhares de shows gratuitos para centenas de milhares de expectadores!

O problema está no “mau uso” dessa Lei, assim como (em geral), os “brasileiros” usam mal os seus cargos de vereadores, prefeitos, deputados estaduais, governadores, deputados federais, senadores, presidentes, secretários, ministros, juízes, policiais, fiscais e o raio que o parta…

O problema do Brasil não está nessa ou naquela Lei, nem nesta ou naquela obra ou projeto, ou assunto… O problema do Brasil está nos brasileiros! Sim, porque somos nós que realizamos as coisas para nós mesmos e se tratamos a política como assuntos secundário, ou terciário, que vem depois do futebol e da novela das oito. Nós estamos sendo otários dos espertos que nós mesmos elegemos para nos explorar!

A Lei Rouanet realmente precisa ser atualizada e um dos exemplos categóricos é o “preconceito” com o qual a música “cantada” é tida! Pois ela é a única forma de expressão artística que recebe apenas 30% do abatimento do valor do patrocínio, ou seja: Se uma empresa investir 100 reais, ela paga 70 do próprio dinheiro e 30 reais ela desconto do seu imposto de renda.

Isso decorreu de erros grotescos do passado onde grandes nomes (ricos e famosos) usavam essa Lei para gravar seus CDs, DVDs e realizar seus shows e ainda cobravam ingressos exorbitantes, mas a forma de “coibir” esse “mau uso” literalmente matou a Lei Rouanet para todos os artistas não famosos e nem ricos… Ou seja, o instrumento que iria “fomentar” a cultura acabou por se tornar inútil para fomentar uma das áreas mais promissoras da cultura: a Música Popular Brasileira!

Ainda há inúmeros outros fatores que precisam ser atualizados, corrigidos e aprimorados na Lei Rouanet, mas a sua extinção e a extinção do MinC têm de ser combatida à exaustão! A cultura tem de ser devidamente valorizada nesse país, porque se há tanta “cagada” (desculpem o termo, mas é o que melhor expressa a atualidade – risos!) aqui, é devido à falta de cultura e de educação do povo brasileiro! Viva a cultural e que esse assunto e essa pasta sejam tratados com a devida retidão e a compaixão!

Sinceramente desejo profunda iluminação, equilíbrio e êxito ao novo ministro!

Que todos tenhamos um final de semana ótimo, divertido, revigorante e repleto de cultura!

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